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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:40
Acidente em via pública gera multa a município
Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:55
Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.
Cobrança. Descabimento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:27
Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral
Faltam 7 dias para o fim do prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:07
Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.
Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33
Mantida prisão de PM que atirou em via pública
de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:17
Negada circulação de veículo off-road em via pública
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.
Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39
Justiça nega indenização por acidente em via pública
A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.
Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:50
Família de menor atropelado em via pública ganha indenização
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 13:19
DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais
Solicitação deve ser feita pela internet a partir desta quarta (15), e ressarcimento com a
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 19:30
A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.
ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 09:57
Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
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Array Publicado em 2022-04-14T13:03:58+00:00
Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital
Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.
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Array Publicado em 2016-05-30T19:32:52+00:00
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.
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Array Publicado em 2013-03-12T13:40:35+00:00
Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.
Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.
